Programação

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1º DIA
9h

Abertura do evento

  • A CNM e a estrutura do movimento municipalista
  • Os eventos Novos Gestores e sua finalidade
  • A coleção Novos Gestores, as diversas cartilhas orientativas e o objetivo de servirem de guia para as práticas governamentais
  • Conquistas políticas
  • O que esperar de 2021
  • A pauta municipalista
10h10min

A condução local da política de Assistência Social

  • Gestão municipal da política de Assistência Social
  • Financiamento e uso dos recursos da Política de Assistência Social
  • Fundo da Infância e Adolescência e Fundo do Idoso
11h

Fontes de receita e as alternativas para ampliar a arrecadação

  • O FPM e seu comportamento
  • O financiamento das políticas públicas
  • O ICMS
  • As propostas de Reforma Tributária e a posição e atuação da CNM
  • As receitas próprias dos Municípios – IPTU, ITBI, ISS, ITR, taxas e contribuições
INTERVALO
13h30min

Saúde: repasses federais e gestão da pandemia

  • Recursos federais Covid e prestação de contas
  • Emendas Parlamentares
  • Planejando e estruturando a Rede de Atenção à Saúde
  • Cuidados com o SIOPS
14h30min

Como planejar e fortalecer o desenvolvimento territorial

  • Plano municipal de desenvolvimento rural e Serviço de inspeção municipal
  • Licenciamento ambiental
  • Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico
  • Encerramento dos lixões: prazos e condicionantes
  • Riscos e prevenção de Desastres
  • Gestão do trânsito
  • Estratégias municipais para viabilizar PPP`s
  • Regularização fundiária e financiamento habitacional
15h30min

Estudos e ferramentas para uma melhor gestão pública municipal

  • A importância da participação dos gestores para a consolidação de informações e dados
  • Estudos e sua importância para as ações políticas da CNM na defesa dos interesses dos Municípios
  • A utilização do Conteúdo Exclusivo da CNM
16h15min

Comunicação: estratégias para o sucesso na gestão

  • Como planejar a comunicação municipal
  • Comunicando-se com os diferentes públicos
  • A importância das redes sociais
  • O movimento municipalista na pauta da grande mídia
  • A comunicação com os Municípios
16h45

Turismo: ações para a retomada das atividades

  • As Cidades Históricas
  • Boas práticas na área do turismo
17h15

Encerramento

2º DIA
9h

Abertura

  • A trajetória construtiva do movimento municipalista brasileiro e o protagonismo da CNM
  • CNM Qualifica

A Previdência e suas implicações na gestão

  • A previdência geral; os regimes próprios
  • O endividamento e o encontro de contas
10h

Alternativas para a governança municipal

  • Consórcio público: como esse instrumento pode contribuir na sua gestão?
  • A Plataforma Êxitos e as informações para captação de recursos
  • As Transferências Voluntárias e a Plataforma + Brasil
  • Cidades Inteligentes e Inovação na gestão pública
11h

Projetos CNM – Iniciativas sociais

  • A atuação da CNM na área da cultura para a gestão municipal
  • Políticas Públicas para a Juventude
  • Movimento Mulheres Municipalistas: representação feminina na política municipal
  • Operação Acolhida e Interiorização + Humana
  • UniverCidades: inovação e boas práticas municipais
  • Projeto InovaJuntos: cooperação internacional para inovação na gestão municipal
11h40

O atendimento direto aos Municípios

  • O pré-atendimento e os benefícios de ser Município contribuinte
  • A área institucional e o contato com o gestor municipal
  • As áreas técnicas no apoio à gestão
INTERVALO
13h30min

Desafios da gestão da educação nos Municípios em tempos de pandemia

  • Calendário escolar 2020/2021
  • Financiamento da educação municipal e novo Fundeb
14h30

Orientações jurídicas para uma gestão correta

  • A organização administrativa; os assessores, a qualificação e o nepotismo
  • Os Termos de Ajustamento de Conduta e suas armadilhas
  • A LRF, o planejamento, os limites e os controles
  • As despesas com pessoal; as vedações da LC 173/2020
  • A transparência; a Lei de Acesso às Informações Públicas e o CIC
  • as ouvidorias e a Lei 13.460/2017
  • O Controle Interno e as falhas mais comuns apontadas pelos órgãos de controle
  • Os atos administrativos, e a responsabilização dos Agentes Públicos – Dec.Lei 201/67; a Lei 10.028/2000; a Lei de Improbidade Administrativa
  • Compras Públicas (Lei 8.666)
  • Compliance e integridade
  • Governança Pública
16h30

Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: força e representatividade do maior evento municipalista da América Latina

17h

Encerramento

Como acessar a transmissão

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